Julgados

Seguro de vida em grupo. Invalidez por doença ocupacional. Impossibilidade de equiparação a acidente de trabalho. Validade da cláusula de exclusão.

Nos contratos de seguro de vida em grupo, é inviável a equiparação entre doença profissional e acidente de trabalho para o recebimento de indenização securitária, notadamente quando há exclusão de cobertura da invalidez parcial por doença laboral.